28
NOV
2013

Agersa comemora primeiro ano de atividades com metas cumpridas e objetivo de dobrar números

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) comemora nesta sexta-feira (29) um ano de fundação com metas cumpridas e com o objetivo de dobrar os números em 2014. Criada pelo Governo do Estado, através da Lei 12.602, tem como finalidade o exercício da regulação e fiscalização dos serviços públicos em saneamento básico e dentre as suas principais atribuições, destacam-se o estabelecimento de padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e satisfação dos usuários, recebendo, analisando e encaminhando denúncias e sugestões, relativas à prestação dos serviços regulados.

20131128_113437_1

De acordo com o diretor-geral, Carlos Henrique Martins, “embora estejamos ainda em fase de estruturação, estamos realizando um trabalho com resultados bastante positivos para os consumidores, que é a nossa prioridade. E os nossos planos, sem dúvida, é elevar esses benefícios a cada dia”, disse, enfatizando que 92% das reclamações foram equacionadas.

O atendimento ao cidadão, conforme Martins faz questão de explicar, é feito na própria sede da Agência, pelo telefone 3118-3067 ou através do site (www.agersa.ba.gov.br). “Sendo que a Agersa está ampliando a sua capacidade de atendimento ao consumidor, através da Ouvidoria”, reforça.

            E não para por aí. No quesito fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fechará o ano com o Cumprimento da meta acima do previsto. “Foram fiscalizados 39 municípios, três a mais do que estava previsto”, comemora o diretor-geral. Em 2014, a aposta, segundo ele, é que esse número se eleve para 120.

“Até que consigamos vistoriar os 364 municípios atendidos pela Embasa e que tenhamos certeza de que a Política Estadual de Saneamento Básico, instituída pela legislação está sendo cumprida”, enfatiza. Para isso, o diretor-geral, enfatiza que, inclusive, a Agersa está em busca do fortalecimento de parcerias com os municípios, através de convênios visando à implantação de escritórios regionais de Ouvidoria e Fiscalização.

“Tudo isso em busca da priorização da qualidade da água, desempenho da continuidade no abastecimento, atendimento comercial, planejamento da expansão, infraestrutura, dentre outros”, pontuou, complementando que dentre as prioridades para 2014 está também apoiar os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.

Neste primeiro ano de atuação, a Agersa efetuou inspeções em: Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Salinas das Margaridas, Vera Cruz, Itaparica, Santa Brígida, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Heliópolis, Coronel João de Sá, Cícero Dantas, Glória, Senhor do Bonfim, Pé de Serra, Ourolândia, Jacobina, Itaberaba, Baixa Grande, Andorinha, Irará. Foram fiscalizadas ainda os municípios de Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, São Felipe, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Sapeaçu e Cruz das Almas, bem como Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Muritiba, São Félix, Maragogipe, Saubara, Cachoeira e Santo Amaro.

O trabalho é constituído de vistorias técnicas, levantamentos em campo, análise e avaliação documental.  Ao final, um relatório é elaborado e as não-conformidades encontradas apontadas. A partir daí, um prazo é concedido à prestadora para que as irregularidades assinaladas sejam corrigidas e os serviços sejam prestados conforme determina a lei e o contrato.