08
JUN
2020

AGERSA elabora plano para prevenir o desabastecimento em tempos de pandemia

No contexto da pandemia, a AGERSA – Agência Reguladora de Saneamento do Estado da Bahia, autarquia ligada a
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS, elaborou um plano para o enfrentamento da COVID-19, enfatizando ações que possam assegurar que chegue ao cidadão, o único recurso notoriamente eficaz no combate ao corona vírus, a água.
A AGERSA tem monitorado, de maneira prioritariamente remota e a partir de indicadores selecionados, questões como municípios cuja captação se encontra em situação de alerta para o colapso; variação de pressão na rede de abastecimento; volume de oferta de água per capita; qualidade da água fornecida à população; fornecimento de água através de caminhão – pipa em caso de desabastecimento provocado por manutenção preventiva ou corretiva, entre outras questões, de rotina ou provocadas por reclamações dos usuários.
Para ganhar maior precisão, as ações foram delineadas a partir de informações produzidas por parceiros importantes que a AGERSA agregou no contexto atual, como o grupo Geocombate da UFba, de onde partem informações georreferenciadas de bairros com maior vulnerabilidade para a disseminação do vírus, com maior índice de criticidade de saneamento, sanitária e demográfica, direcionando o planejamento das ações para mitigar os efeitos da pandemia sobre essas populações.
Rotineiramente, a Agência fiscaliza 368 municípios da Bahia, observando aspectos técnico-operacionais, contábeis, econômicos, financeiros, tarifários e de atendimento ao usuário. As fiscalizações ocorrem de forma direta – in loco, nos municípios – e indireta, a partir de análise de dados, informações e indicadores solicitados à Prestadora, além do compromisso de manter canais de comunicação com a população, através da Ouvidoria Especializada.
A AGERSA tem como função precípua, expedir normas e fiscalizar o seu cumprimento, em atenção às bases legais que sustentam o setor de prestação de serviços em saneamento básico, especificamente nos componentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Isso quer dizer que o ente regulador é o órgão responsável por definir as condições que devem ser obedecidas para uma prestação de serviços que atenda aos princípios da regularidade, continuidade, eficiência, segurança, tarifas módicas e, o mais importante, prestando as informações para a defesa de interesses individuais e coletivos, caracterizando uma regulação transparente, com participação e controle social.
Outra medida tomada pela AGERSA, foi a disponibilização de uma conta de whatsapp para os usuários entrarem em contato com a Agência Reguladora.
Nesse canal, o usuário poderá registrar reclamações sobre falta de água ou outros problemas relacionados a saneamento durante o período da pandemia do vírus COVID-19.
Caso não consiga resolver o seu problema com a Prestadora, o usuário poderá entrar em contato com o órgão regulador, tendo em mãos o protocolo de reclamação junto à Embasa.
Para falar com a AGERSA através do WhatsApp é só clicar no link no perfil da AGERSA no instagram ou no pop-up em destaque no site www.agersa.ba.gov.br.