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05
MAR
2021

Técnicos e Diretores da Agersa, encerraram hoje a 2ª etapa do curso de capacitação para o corpo técnico dos municípios componentes da Microrregião de Saneamento do Portal do Sertão

Técnicos e Diretores da Agersa, encerraram hoje a 2ª etapa do curso de capacitação para o corpo técnico dos municípios componentes da Microrregião de Saneamento do Portal do Sertão, em que estão sendo discutidos aspectos jurídicos e econômicos da Regulação em Saneamento no contexto da Lei Complementar Nº 48/2019 e das mudanças trazidas pelo novo marco legal do setor.O curso é ministrado pela FUNDACE – Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, formada pelos professores da FEA RP – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

A Diretora de Fiscalização Telkia Cajahyba Rios, contou que durante os três dias de curso trataram sobre a realidade do Saneamento Básico no Brasil e na Bahia; Novo Marco Regulatório do Saneamento e o arcabouço institucional regulatório; Conceitos Fundamentais e Titularidade dos Serviços de Saneamento; Aspectos Gerais da Regulação e o Papel Regulatório nos Diferentes Níveis Federativos; a Regionalização dos Serviços Públicos de Saneamento Básico na Bahia; o modelo das microrregiões e das regiões metropolitanas.

“Não temos dúvidas de que a regionalização fortalece o município e estamos nos preparando para mais esse desafio, por isso 100% da equipe técnica da Diretoria de Fiscalização tem participado dessa ação, com muito afinco e a dedicação de sempre”, pontuou a Diretora.

O Diretor Geral da Agersa, Walter Oliveira, pontuou que o conteúdo abordado é de grande importância para o novo momento do Saneamento Básico no Brasil e na Bahia.

“Todo corpo técnico dos 417 municípios inseridos nas 19 microrregiões do saneamento no estado e mais as duas Regiões Metropolitanas serão capacitados, O Estado da Bahia sai na frente dos outros estados na Regionalização do saneamento, conforme previsto no Novo Marco Legal”, finalizou.