Resoluções Coresab

    • Resolução 001/2009, 31 de Março de 2009 – Aprova a revisão tarifária da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, conforme tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de maio de 2009.
    • Deliberação 002/2009, 24 de Novembro de 2009 – Dispõe sobre a fórmula a ser aplicada para definição do Índice de Reajuste Tarifário – IRT a ser utilizado pela Empresa Baiana de Água e Esgoto – EMBASA.
    • Resolução 001/2010, 30 de Março de 2010 – Dispõe sobre o reajuste tarifário e a fórmula a ser aplicada para definição do Índice de Reajuste Tarifário – IRT a ser utilizado pela Empresa Baiana de Água e Esgoto – EMBASA.
    • Resolução 002/2010, 05 de Maio de 2010 – Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos advindos da remuneração devida pelos prestadores dos serviços públicos de saneamento básico em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas pela Coresab.
    • Resolução 001/2011, 16 de Março de 2011 – Dispõe sobre as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
    • Resolução 002/2011, 31 de Março de 2011 – Dispõe sobre a revisão extraordinária de tarifas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, conforme tabela anexa, com vigência a partir de 01 de maio de 2011, homologa o reajuste de tarifas com adequações na estrutura tarifária e dá outras providências.
    • Resolução 003/2011, 31 de maio de 2011 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para publicação das Metas e Indicadores de prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
    • Resolução 004/2011, 30 de Junho de 2011 – Dispõe sobre a publicação das Metas e Indicadores de Desempenho a serem cumpridos pela prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento em contrapartida a concessão da revisão tarifária extraordinária de 2011.
    • Resolução 005/2011, 15 de Julho de 2011 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para publicação da revisão da Tabela de Preços e Prazos da Prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
    • Resolução 006/2011, 09 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a normatização de procedimentos de fiscalização em sistema de abastecimento de água e rede de esgoto como referência para as atividades correlatas a serem desenvolvidas pela CORESAB no acompanhamento das prestadoras dos serviços públicos.
    • Resolução 001/2012, 30 de Março de 2012 – Dispõe sobre o CUMPRIMENTO das Metas e Indicadores de Desempenho pela prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento em contrapartida a concessão da revisão tarifária extraordinária de 2011.
    • Resolução 002/2012, 30 de Março de 2012 – Dispõe sobre o reajuste anual e aplicação da segunda parcela referente à revisão extraordinária de tarifas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.– Embasa, conforme tabela anexa, com vigência a partir de 01 de maio de 2012; homologa a majoração das tarifas e dá outras providências.