Resoluções Agersa

    • Resolução 007/2019
      Estabelece metodologia e critérios gerais para definição da Base de Remuneração Regulatória de Ativos da Empresa Baiana de águas e Saneamento- EMBASA, para fins legais, bem como a definição dos parâmetros iniciais para  auditorias a serem realizadas pela AGERSA, nos termos do art. 42 da Lei federal 11.445/07.
    • Resolução 006/2019
      – Aprova e institui o Manual de Contabilidade Regulatória e o Plano de Contas Regulatório a ser utilizado pela (s) Prestadora (s) dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado da Bahia.
    • Resolução 005/2019
      – Altera os incisos IV e V e inclui os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 6º e altera o item 5.6, da Cláusula Quinta do Anexo 1, todos da Resolução AGERSA nº 002, de 17 de julho de 2017.
    • Resolução 004/2019
      – Dispõe sobre a atualização das denominações das categorias de usuários e das respectivas definições.
    • Resolução 003/2019
      – Dispõe sobre a alteração na Resolução Agersa nº 001/2013, alterada pela Resolução 006/2013, que aprova o Regimento da Agência reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA.
    • Resolução 002/2019
      – Dispõe sobre a alteração na Resolução Agersa nº 002/2017 que determina as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento regulados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia.
    • Resolução 001/2019
      – Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa homologa a majoração das tarifas e dá outras providências.
    • Resolução 005/2018 de 27 de setembro de 2018
      – Dispõe sobre o sistema de gestão de riscos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, as medidas de segurança, de emergência e de contingência, inclusive as de racionamento, além do monitoramento e da avaliação dos eventos, e dá outras providências.
    • Resolução 003/2018 de 08 de maio de 2018
      – Dispõe sobre a alteração no procedimento de reajuste tarifário a ser concedido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, no que diz respeito à data para publicação do ato de reajuste tarifário 2018.
    • Resolução 002/2018 de 04 de maio de 2018
      – Dispõe sobre a alteração no procedimento de reajuste tarifário a ser concedido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, no que diz respeito à data para publicação do ato de reajuste tarifário 2018.
    • Resolução 002/2017 de 17 de julho de 2017
      – Dispõe sobre as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de
      água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia.
    • Resolução 001/2017 de 28 de abril de 2017
      – Dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, homologa a reestruturação da tabela tarifária e a majoração das tarifas e dá outras providências.