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Resoluções Agersa

    • Resolução 004/2021 – Adota, para fins de orientações gerais o material publicado pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras – ABAR em seu sítio eletrônico, denominado “ORIENTAÇÃO AOS REGULADORES PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO 10.710/2021, e disciplina, com orientações específicas, no âmbito da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, o disposto no artigo 10-B da nova redação da Lei Federal 11.445/2007 e no Decreto Federal 10.710, de 31 de maio de 2021.
    • Resolução 003/2021 – Estabelece metodologia e procedimentos para o desenvolvimento das atividades de fiscalização direta e indireta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado da Bahia. ACESSE AQUI O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO.
    • Resolução 002/2021 – Dispõe sobre a auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e dá outras providências.
    • Resolução 001/2021 – Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, homologa a majoração das tarifas e dá outras providências. Contém a Tabela Tarifária.
    • Resolução 003/2020 – Aprova Nota Técnica Complementar nº 001/2020, que esclarece e altera definições do Anexo Único da Resolução Agersa 007/2019, denominado Metodologia de Avaliação da Base de Ativos Regulatórios – BAR.
    • Resolução 001/2020 – Dispõe sobre medidas para preservação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
    • Resolução 007/2019 – Estabelece metodologia e critérios gerais para definição da Base de Remuneração Regulatória de Ativos da Empresa Baiana de águas e Saneamento- EMBASA, para fins legais, bem como a definição dos parâmetros iniciais para  auditorias a serem realizadas pela AGERSA, nos termos do art. 42 da Lei federal 11.445/07.
    • Resolução 006/2019 – Aprova e institui o Manual de Contabilidade Regulatória e o Plano de Contas Regulatório a ser utilizado pela (s) Prestadora (s) dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado da Bahia.
    • Resolução 005/2019 – Altera os incisos IV e V e inclui os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 6º e altera o item 5.6, da Cláusula Quinta do Anexo 1, todos da Resolução AGERSA nº 002, de 17 de julho de 2017.
    • Resolução 004/2019 – Dispõe sobre a atualização das denominações das categorias de usuários e das respectivas definições.
    • Resolução 003/2019 – Dispõe sobre a alteração na Resolução Agersa nº 001/2013, alterada pela Resolução 006/2013, que aprova o Regimento da Agência reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA.
    • Resolução 002/2019 – Dispõe sobre a alteração na Resolução Agersa nº 002/2017 que determina as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento regulados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia.
    • Resolução 001/2019 – Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa homologa a majoração das tarifas e dá outras providências.
    • Resolução 005/2018 de 27 de setembro de 2018 – Dispõe sobre o sistema de gestão de riscos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, as medidas de segurança, de emergência e de contingência, inclusive as de racionamento, além do monitoramento e da avaliação dos eventos, e dá outras providências.
    • Resolução 004/2018 de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, homologa a majoração das tarifas e dá outras providências.
    • Resolução 003/2018 de 08 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alteração no procedimento de reajuste tarifário a ser concedido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, no que diz respeito à data para publicação do ato de reajuste tarifário 2018.
    • Resolução 002/2018 de 04 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alteração no procedimento de reajuste tarifário a ser concedido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, no que diz respeito à data para publicação do ato de reajuste tarifário 2018.
    • Resolução 001/2018 de 27 de abril de 2018 – Dispõe sobre a alteração da data de publicação do reajuste tarifário a ser concedido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA para o ano de 2018.
    • Resolução 002/2017 de 17 de julho de 2017 – Dispõe sobre as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento deágua e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia.
    • Resolução 001/2017 de 28 de abril de 2017 – Dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, homologa a reestruturação da tabela tarifária e a majoração das tarifas e dá outras providências.