Notícias

06
DEZ
2013

Plano Nacional de Saneamento Básico é publicado no Diário Oficial

Brasília – Portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a
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03
DEZ
2013

TJ suspende lei que proibia cobrança da tarifa de esgoto em Barreiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar, por decisão unânime, na última quarta-feira (27), suspendendo os efeitos da lei municipal nº 1.029 de 2013, que dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de esgoto no município de Barreiras. O projeto de autoria do vereado
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28
NOV
2013

Agersa comemora primeiro ano de atividades com metas cumpridas e objetivo de dobrar números

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) comemora nesta sexta-feira (29) um ano de fundação com metas cumpridas e com o objetivo de dobrar os números em 2014. Criada pelo Governo do Estado, através da Lei 12.602, tem como finalidade o exercício da regulaçã
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25
NOV
2013

Governo do Estado autoriza início de obras de esgotamento em Ipirá

O governador Jaques Wagner e o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, assinaram, no último dia 21, ordem de serviço que autoriza o início das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Ipirá, município do centro-
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25
NOV
2013

Presidente Dilma assina decreto que institui PLANSAB

Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que institui o Plano Nacional de Saneamento e a criação de grupo de trabalho que acompanhará a implantação do plano. O Plansab define as metas para o saneamento em todo o país e prevê investimen
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